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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial

A criação do fundo está prevista em proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate desafios e direitos da juventude trans

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (2) para discutir os ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública

Peritos criminais querem assegurar, na Constituição, a autonomia técnica, científica e funcional; policiais querem valorização das carreiras

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026

A maior parte do dinheiro virá de emendas parlamentares

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos

Presidente também assinou a política de comunicação da Casa e o regulamento do Conselho Consultivo de Comunicação

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino

Projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação nesta terça-feira (30) oito pedidos de urgê...

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescri...

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