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Há 1 ano
Lira aceita 3 de 100 emendas apresentadas ao projeto que amplia isenção do IR; acompanhe
Proposta será votada hoje no Plenário da Câmara
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Há 1 ano
Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira
Sugestões para transformar a representatividade das mulheres incluem a reserva de cadeiras e punições para os partidos que descumprirem as leis
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Há 1 ano
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
A Lei 15.226/25 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na...
Câmara
Há 1 ano
Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário
Proposta é o único item da pauta de votação de hoje
Câmara
Há 1 ano
Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25 , do Poder Executivo, que concede desconto para...
Câmara
Há 1 ano
Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025
Em audiência na Câmara, ministro destacou investimentos, elogiou Lei Geral do Turismo e disse que o Brasil foi o segundo país do mundo que mais cre...
Câmara
Há 1 ano
Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares
Eles também observaram aumento das dotações voltadas a crianças e adolescentes e para o meio ambiente, e redução nos recursos para o enfrentamento ...
Câmara
Há 1 ano
Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais
Big techs pedem responsabilidade compartilhada envolvendo governo, escola e família
Câmara
Há 1 ano
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV
Parceria permitirá transmissão gratuita das sessões das câmaras de vereadores em TV aberta
Câmara
Há 1 ano
Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas
Pela proposta, plataforma terá até 24 horas para publicar a manifestação
Câmara
Há 1 ano
Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada
O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid...
Câmara
Há 1 ano
Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara
Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...
Câmara
Há 1 ano
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações
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