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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética cancelou a instauração de processos contra deputados

A nova reunião ainda não foi agendada

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova revogação de confisco de bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão mista pode votar MP sobre tributação de aplicações financeiras nesta terça

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...

 Divulgação/Ministério da Defesa
Câmara Há 1 ano

Comissão debate criação de novos centros paradesportivos no Brasil

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre a criação de novos centros paradesportivos ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante vagas em escolas e universidades para quem busca refúgio no Brasil

Texto beneficia quem espera o reconhecimento da situação de migração por causa humanitária; a Câmara continua analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética analisa instauração de processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de quatro process...

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão debate situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação dos hospi...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas para melhorar relações escolares

Texto segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CPMI do INSS ouve novas testemunhas nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas de proteção à abelha sem ferrão

Proposta segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Legislação Participativa debate fortalecimento da orientação educacional

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (30), audiência pública sobre a orientação educacion...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CPMI do INSS ouve novas testemunhas na segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir novas ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de acessibilidade para pessoas com deficiência nas praias

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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