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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil

 Roberto Jayme/Ascom/TSE
Câmara Há 1 ano

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

Texto modifica a Lei da Ficha Limpa

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

O texto prevê a celebração anual na semana do dia 15 de agosto, data em que se comemora o Dia da Gestante

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

Para especialista, cadeia de atuação criminal é ampla, indo desde a prospecção de petróleo até a distribuição

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda

Tema foi debatido em reunião da comissão mista que analisa a MP do Plano Brasil Soberano

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta

Comitê composto por cinco deputados, um de cada região, vai percorrer o país para receber demandas sociais

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública

Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos; votações de hoje são encerradas

Sessão do Plenário prossegue com discursos de deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei

Propostas poderão ser votadas no Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa requerimentos de urgência para projetos sobre segurança pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos relacionados à segurança p...

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas sugerem elaboração de marco regulatório sobre armazenamento de energias renováveis

Em debate na Comissão de Minas e Energia, eles também levantaram a necessidade de incentivos para a importação de baterias

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