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Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deput...
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Há 3 anos
Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar
Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao municí...
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Há 3 anos
Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade
druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional d...
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Há 3 anos
Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo
Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí...
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Há 3 anos
Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,...
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Há 3 anos
Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedu...
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Há 3 anos
Câmara dos Deputados divulga o projeto básico para a realização de seu concurso
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou...
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Há 3 anos
Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permi...
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Há 3 anos
Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio O Projeto de...
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Há 3 anos
Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos par...
Câmara dos Deputados
Há 3 anos
Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 re...
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Há 3 anos
Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O Projeto de L...
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Há 3 anos
Projeto prevê revisão de contratos do FNDE para garantir conclusão de obras em municípios
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação O Projeto de Lei 870/23 determina ao...
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Há 3 anos
Medida provisória regulamenta mercado de apostas esportivas no Brasil
alphaspirit/Getty Images Texto traz regra para evitar a manipulação dos jogos Foi publicada nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1182/23, q...
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Há 3 anos
Governo solicita créditos suplementares para a Justiça Federal e o Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O Congresso Nacional anali...
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