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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Oposição questiona indicação de Flávio Dino ao STF; governistas defendem ministro

Indicação do presidente Lula será votada pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, instituindo uma cer...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova multa para a inclusão de cláusula abusiva em contrato empresarial

De acordo com a proposta, a inclusão de cláusula abusiva passa a ser considerada infração à ordem econômica
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam urgência para quatro projetos de lei da pauta verde; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro projetos de lei da pauta verde. São eles:- PL 2308/23, dos deputados Gilson Marques...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário analisa urgência para projeto sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei da pauta verde,...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta de marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono

Proposta pode ser votada no Plenário ainda nesta terça-feira

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seguindo pauta verde, Plenário analisa produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei da pauta verde,...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Representantes do audiovisual sugerem a deputados medidas para estimular o setor

Cota para filmes brasileiros nos cinemas e para produções nacionais na TV paga são algumas sugestões para enfrentar a concorrência do streaming e d...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Concessionária e governo anunciam em reunião na Câmara acordo para a duplicação da BR-116 na Bahia

Planos da empresa para duplicação da rodovia preveem investimentos de R$ 11,8 bilhões

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Obras irregulares podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024

O Congresso Nacional avalia se mantém ou não os recursos para as obras com indícios de irregularidades graves apontadas pelo TCU

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que permite ao SUS fazer exames para rastrear risco de câncer de mama

Pesquisa de biomarcadores ficará restrita a mulheres com alto risco de desenvolver câncer de mama; proposta voltará ao Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova ampliação de atendimento médico e psicossocial para crianças e adolescentes

Projeto beneficia filhos de pais que tenham sido vítimas de grave violência e filhos de presos em regime fechado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater modalidade do Minha Casa, Minha Vida que engaja organizações sociais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a retomada do Program...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que regula funcionamento de laboratórios de tecnologia assistiva

Proposta precisa ser aprovada por outras três comissões antes de seguir para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que institui regime disciplinar das polícias Federal e Civil do DF

Proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara

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