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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova regras para pesquisas clínicas e assegura direitos de participantes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das bo...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova gratuidade em segunda via de documentos para idosos de baixa renda

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão

Instalação de equipamentos geradores dependerá de autorização ou de concessão e será proibida em determinados setores

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados votam regras para pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 7082/17, do Senado, que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o c...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia elétri...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ministro do Esporte ressalta importância do apoio de deputados para aumentar orçamento da Pasta

André Fufuca participou de Fórum na Câmara para discutir a construção de políticas públicas para o setor

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco

Conforme a proposta, profissionais terão direito a benefícios trabalhistas e previdenciários em razão dos riscos que correm

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores cobram política nacional de cuidados para idosos

Dados do governo mostram que 5% dos idosos do País estão acamados e precisam de cuidados intensivos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados questionam relator sobre renovação de contratos de usinas térmicas; acompanhe

A discussão da proposta sobre usinas eólicas na costa marítima (PL 11247/18) foi dominada por temas incluídos pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-M...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário retoma pauta verde com votação de energia eólica em alto mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 11247/18, do Senado, que regulamenta a oferta...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova novas regras para a escolha de reitores de universidades

Objetivo é garantir que mais votados sejam nomeados pelo presidente da República

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Oficinas e montadoras reivindicam lei sobre equipamentos e softwares para diagnóstico e reparo de carros

Segundo sindicato, falta de legislação prejudica o consumidor e afeta a livre concorrência

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Parlamentares apresentam 279 emendas ao Plano Plurianual 2024-2027

Votação da proposta deve ocorrer até 7 de dezembro na Comissão Mista de Orçamento

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados

Ministério do Trabalho revogou portaria do governo Bolsonaro que concedia, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater a invisibilização do trabalho doméstico

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater a invisibilização e a de...

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