Sábado, 14 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo

Projeto de lei ainda será analisado por uma comissão da Câmara

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Precariedade e impunidade levam a aumento do trabalho escravo no Brasil, dizem especialistas

Em seminário sobre o tema na Câmara, eles apontaram a reforma trabalhista e a lei de terceirização como possíveis causas do aumento de casos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova prazo de um ano para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo de um ano para as empresas fabricantes, import...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil

Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão promove debate sobre uso de arroz enriquecido no combate à fome oculta

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) o uso do arroz enriquecido no combate da "fome oculta" no Brasil....

Secretaria de Estado de Cultura do RJ
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projetos que homenageiam Petrópolis e outras três cidades

As propostas devem seguir agora para análise no Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Centro de Estudos da Câmara vai debater legislação voltada à igualdade racial

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a legislação ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater financiamento de pesquisa no setor mineral

A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (29) para debater mecanismos de financiamento a pesquisas ...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão discute credenciamento de entidades filantrópicas junto ao Ministério da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) o credenciamento junto ao Ministério da Saúde de entidades filantrópicas...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que assegura tratamento imediato para idoso com câncer

Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria tabela específica para o Imposto de Renda na atividade rural

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater saúde mental dos agentes de segurança pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater a saúde mental dos profiss...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que institui política de humanização do luto parental

Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova restrição ao uso de papel reciclado em embalagens de alimentos

O texto será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário vai discutir oportunidades produtivas diante do cenário internacional atual

As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão realizar seminário na quarta-feira (29) ...

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