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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato

Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países

A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa

Foi encerrada a Ordem do Dia

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terres...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe

A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade ...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios

Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica

Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada

Brunini (PL-MT) é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; o deputado nega

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado

Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para o Senado

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

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