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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes

Sessão solene na Câmara dos Deputados marca os seis anos do assassinato da vereadora e do seu motorista, no Rio

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temáticas

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica

Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos

Ideia é valorizar o legado do patrono da aeronáutica brasileira

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório

Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência

Autor justifica que não há razão para que a pessoa tenha que, reiteradamente, comprovar sua condição

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Cancelada audiência sobre impacto orçamentário de programa de ajuda ao setor de eventos

Plenário da Câmara vai realizar comissão geral sobre o assunto na quarta-feira

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto proíbe isenção de ICMS sobre exportação de animais vivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe os estados de concederem isenção de ICMS para a exportação de animais vivos. A proposta, em anális...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Maior parcela das emendas parlamentares ao Orçamento é destinada à saúde e a transferências para municípios

O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Transferências especiais para municípios passam de R$ 2 bi em 2021 para R$ 8 bi em 2024

Deputados elogiam agilidade dessa modalidade de emenda que viabiliza investimentos com mais rapidez

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Pessoas com Síndrome de Down vêm à Câmara defender seus direitos e pedem combate ao preconceito

Ator, atleta e ativista Breno Viola enfatizou que é preciso tirar a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência do papel

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de três comissões

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça

Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta

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