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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Divulgação/ONU
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos

Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono

Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas

Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe

Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe

Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara

Comissão de Saúde debateu o aumento dos casos entre adolescentes e jovens

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe

Proposta em análise no Plenário foi alterada para prever a destinação de recursos não aplicados a candidatos negros

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País

De acordo com a pesquisa, metade dos entrevistados compraria alimentos se pudesse reduzir os gastos com a conta de luz

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parla...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...

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