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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa

Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública

A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada para sanção presidencial

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em ...

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Jus...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira

Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Cashback para famílias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em rel...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Concluída fase de discussão da proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Texto está em análise no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara entrega Prêmio Zilda Arns em homenagem a defensores dos direitos dos idosos

Premiação foi entregue nesta quarta-feira

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados discutem proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Está em discussão, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária. Mais de 30...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estende meia-entrada para estudantes de cursinhos e idiomas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator apresenta mudanças para proposta de regulamentação da reforma tributária; acompanhe

Texto de Reginaldo Lopes traz duas mudanças no cashback de impostos: sobre CPF do beneficiário e alíquota a ser devolvida

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