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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estabelece regras para a elaboração do plano estratégico da Anatel

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova uso de símbolo de acessibilidade em veículos usados para transportar pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS

Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de política para prevenir e tratar esporotricose humana

Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que prevê livre estacionamento a carro de mulher em trabalho de parto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial

O projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Gestores contestam criação da Universidade Federal do Iguaçu

Medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados; tema foi discutido em audiência pública

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16) para ouvir o deputado Chiquinho Brazão (sem partid...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ex-delegado Rivaldo Barbosa nega contato com irmãos Brazão e diz que milícia é culpada por morte de Marielle

Preso sob acusação de comprometer as investigações do assassinato, Barbosa foi ouvido pelo Conselho de Ética

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Funcionárias da Polícia Rodoviária Federal denunciam casos de assédio

Assunto foi discutido em audiência pública na Câmara

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