Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
11/07/2024 às 14h31
Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe
Mário Agra / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, seus institutos ou fundações a fim de regularizarem seus débitos com isenção dos juros e multas acumulados, aplicando-se apenas a correção monetária sobre os montantes originais. O parcelamento poderá ocorrer a qualquer tempo em até 180 meses, a critério do partido.

O texto também considera como cumprida a aplicação de qualquer valor de recursos em candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições ocorridas até a promulgação da futura emenda constitucional.

No entanto, a regra valerá apenas se o partido aplicar, nas quatro eleições seguintes à promulgação da emenda e a partir de 2026, o montante que deixou de ser aplicado para fins de cumprimento da cota racial nas eleições anteriores.

Mais informações a seguir

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
19°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
19° Sensação
12.96 km/h Vento
85% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 395,890,26 -0,94%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias