Terça, 17 de Novembro de 2026
18°C 30°C
São Paulo, SP
Publicidade

Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
17/07/2024 às 10h23
Projeto obriga hospital a notificar ocorrência de aborto ao Ministério da Saúde
Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1152/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga hospitais e clínicas das redes pública e privada a notificar mensalmente o Ministério da Saúde sobre a ocorrência de abortos. O texto considera aborto qualquer procedimento que leve à interrupção da gestação da mulher.

Entre as informações que devem ser repassadas ao ministério estão o motivo do abortamento (se natural, praticado por gestação resultado de abuso sexual e outros), a idade gestacional, a idade da mãe e o registro (CRM) do médico responsável pelo procedimento.

Mensalmente, o Ministério da Saúde deve divulgar um relatório consolidado com os dados de abortamento no País. O projeto prevê ainda que o descumprimento das regras sujeita a instituição médica a sanções administrativas, como multas e suspensão de atividades.

O deputado Messias Donato (Republicanos-ES), autor do projeto, afirma que a análise de dados sobre o abortamento é fundamental para compreender e abordar questões complexas que cercam essa prática.

Continua após a publicidade
Anúncio

“Ao reunir informações detalhadas sobre o número de abortos realizados, as razões invocadas para eles e as características demográficas das mulheres envolvidas, podemos desenvolver uma compreensão mais profunda das dinâmicas por trás dessa prática”, disse Donato.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

Continua após a publicidade
Anúncio

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 30°
20° Sensação
9.25 km/h Vento
84% Umidade
1% (0mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h30 Pôr do sol
Quarta
35° 18°
Quinta
31° 20°
Sexta
33° 22°
Sábado
29° 21°
Domingo
30° 21°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 +0,00%
Euro
R$ 6,37 +0,13%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,136,72 -1,38%
Ibovespa
169,114,45 pts -1.94%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias