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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar

 Depositphotos
Câmara Há 6 meses

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets

Duas comissões da Câmara debateram o assunto

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac

Petrobras criou um programa temporário para distribuidoras que permite parcelar parte do reajuste

 Alessandra Torres / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano

Assunto foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta, dentro do projeto Câmara pelo Brasil

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades

O texto segue para análise do Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista

Projeto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Vinho

O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para redação final, antes da sanção

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a clas...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe

Proposta segue para análise do Senado

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parla...

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