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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...

 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara Há 6 meses

Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis

Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis

Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country d...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Ministro dos Portos diz que obra do túnel Santos-Guarujá deve começar em janeiro de 2027

Tomé Franca também falou sobre megaterminal de contêiner do Porto de Santos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, list...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country d...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados aprovam projeto impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares, como a antecipação de sanções, list...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empree...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, para passagem da ...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais

Debate foi promovido pelo grupo de trabalho que analisa proposta de criminalização da misoginia

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Plataformas relatam desafio técnico para cumprir regras eleitorais sobre IA e fake news

Representante da Meta, TikTok, Kwai, Amazon e Discord participou de debate na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados analisam redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2486/26, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que retoma a redução dos limites da Flores...

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Especialistas apontam falta de transparência das "emendas Pix" em comissão

Em audiência pública na Câmara nesta quarta-feira, órgãos de fiscalização apontaram avanços no rastreio dos recursos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica; acompanhe

A matéria será enviada ao Senado

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