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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova gratuidade em serviços de cartório para pessoas com deficiência de baixa renda

A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça

 Sandro Pereira / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Audiência em Manaus destaca vantagens do fim da escala 6x1 para empresários

A audiência pública na capital do Amazonas fez parte do programa Câmara pelo Brasil, que busca debater assuntos polêmicos em todo o país

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Hugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas

Presidente da Câmara afirma que redução da jornada para 40 horas semanais, fim da escala 6x1 e manutenção de salários são inegociáveis

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Hugo Motta anuncia transição de um ano para o fim da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que redução da jornada para 40 horas semanais, fim da escala 6x1 e manutenção de salários são inegociáveis

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão ouve ministro de Minas e Energia sobre antecipação da operação de termelétricas

Alexandre Silveira explicará proposta do governo e possíveis impactos nas tarifas de energia elétrica

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial

A proposta prioriza a proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...

 Ricardo Stuckert / PR
Câmara Há 6 meses

Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Arquivo/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática

Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos

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