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Há 6 meses
Comissão especial da escala 6x1 ouviu 4 mil pessoas, diz presidente
Parlamentares defenderam e criticaram a redução da jornada antes da votação do parecer
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais
Proposta prevê transição em duas etapas e segue agora para análise do Plenário da Câmara
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova texto-base da PEC que acaba com a escala 6x1
Proposta também reduz da jornada de 44 para 40 horas semanais em etapas
Câmara
Há 6 meses
Ministro anuncia recorde de cirurgias no SUS; deputado diz que falta transparência nas filas
Alexandre Padilha esteve na Câmara dos Deputados para apresentar prioridades do Ministério da Saúde
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Há 6 meses
Projeto institui pausa obrigatória para trabalhadores que exercem atividades em pé
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis Trabalhistas
Câmara
Há 6 meses
Comissão especial discute parecer sobre o fim da escala 6x1; assista
Comissão pode votar o parecer, que será enviado em seguida para o Plenário da Câmara
Câmara
Há 6 meses
Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe
Audiência pública discutirá o tema no contexto do 19º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja)
Câmara
Há 6 meses
Câmara aprova circuito junino em seis polos nordestinos
A Ordem do Dia foi encerrada em seguida
Câmara
Há 6 meses
Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos
Projeto de lei em análise na Câmara prevê a criação de uma política de saúde mental com essa finalidade
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação
Proposta altera o Marco Legal da Primeira Infância; texto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 6 meses
Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos; acompanhe
Proposta permite venda direta de estoques públicos a pequenas empresas, cooperativas e associações. Texto segue para análise do Senado
Câmara
Há 6 meses
Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados
Comissão discutiu projeto de lei que trata do acesso a dados de saúde dos usuários do SUS em uma plataforma comum
Câmara
Há 6 meses
Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1384/11, do ex-deputado Beto Faro (PA), que autoriza a União a comprar produtos básicos da P...
Câmara
Há 6 meses
Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe
Obra faz parte da Rota Bioceânica, para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico. O texto segue agora para o Senado
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Há 6 meses
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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