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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe

A proposta segue agora para o Senado.

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para análise do Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária

Pauta também inclui propostas sobre infraestrutura escolar, imunidade tributária para organizações religiosas, TDAH e tratamento de jovens com depe...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho

Relator e autores da PEC falam em qualidade de vida

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas

Ministério das Comunicações disse que todas as 138 mil escolas públicas estarão conectadas em breve

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Especialistas cobram a criminalização da misoginia, vista como causa do aumento de feminicídios

Parlamentares e gestoras defenderam aprovação de projeto já aprovado no Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova projeto que reformula o seguro rural

Proposta prevê redução nas taxas de juros e fundo bancado com recursos públicos; matéria retorna ao Senado devido a alterações feitas na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Plenário analisa neste momento PEC que acaba com escala 6x1; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa a jornada semanal de 40 horas...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Plenário analisa neste momento PEC que acaba com escala 6x1

A Câmara dos Deputados analisa agora a PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa a jornada semanal de 40 horas...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova R$ 10 bi em subsídios para incentivar novas fábricas de fertilizantes

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 10 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertili...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Plenário analisa proposta que incentiva novas fábricas de fertilizantes no Brasil; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 7,5 bilhões em subsídios, em c...

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