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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe

Proposta segue para o Senado

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo

O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos

A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe

Texto segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial

Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

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