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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos

Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica

Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética

Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar...

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’

Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz

 Divulgação
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana

Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas

Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Para virar lei, texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas

Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira

Deputados querem explicação sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil

 Comitê Olímpico do Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão discute a criação do Dia do Espírito Esportivo

Data homenageia o maratonista brasileiro Vanderlei Cordeiro de Lima

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