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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Relator setorial de defesa do Orçamento de 2025 solicita revisão de cancelamentos feitos no relatório preliminar

Relatórios setoriais estão sendo votados pela Comissão Mista de Orçamento

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Relatório setorial de turismo do Orçamento de 2025 acolhe mais de R$ 400 milhões em emendas parlamentares

O relatório setorial da área de turismo do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ) prevê o atendimento de emendas parlamentares no valor de R$ 432 milhões,...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara retoma nesta quarta-feira análise de projetos sobre segurança pública

Propostas serão discutidas em sessão do Plenário marcada para esta tarde

 Divulgação
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 nesta quarta

Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no salã...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão cancela audiência pública desta quarta-feira com ministro da Educação

Deputados que pediram o debate querem explicações sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que torna crime a violação de bagagem ou troca de etiquetas para o tráfico de drogas

Proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto de refinanciamento de dívidas dos estados; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União

Proposta cria o o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag); texto retorna ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos

Órgão de segurança pública terá destinação prioritária; texto retorna ao Senado para nova votação

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante

Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica

Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda precisa discutir a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres

A proposta ainda precisa ser discutida no Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais

Hoje, a lei garante vaga na escola mais próxima da residência, sem mencionar o local de trabalho dos responsáveis

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe

Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo

O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo

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