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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria a Companhia Docas de Alagoas

Texto vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais

Proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova punição para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes

Pena será reclusão de 3 a 5 anos e multa; texto vai ao Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara deve encaminhar sugestões recebidas em reunião sobre violência policial

Presidente da Comissão de Legislação Participativa aguarda lista de prioridades para elaborar calendário de ações

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos

O Perse é uma iniciativa do governo para apoiar a recuperação do setor de eventos; o programa zera a alíquota de diversos tributos federais

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Cancelada sessão do Congresso que votaria a LDO de 2025 e créditos extras

O relatório final da LDO precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos

Texto torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa; proposta vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa

Proposta vai ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa

Proposta vai ao Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

Punição também será maior para roubo e receptação desses bens; texto segue para o Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a fase de votações e analisa agora o Projeto de Lei 5845/16, do deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR)...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

Votação prossegue nesta quinta-feira

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Debatedores defendem mais autonomia do Brasil dentro do Brics

Eles sugeriram que o Brasil, que assume a presidência do bloco em 2025, não entre em conflitos geopolíticos

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