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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH

Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos

Presidente da Câmara defendeu arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão

Proposta aprovada reconhece importância social, cultural e educativa da atividade

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar

Objetivo é permitir que o transporte seja utilizado para as demais atividades que envolvam estudantes, como as extracurriculares

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso

Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício, afirmou o presidente da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública

Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê

Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te...

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