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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

Atualmente, o benefício está previsto apenas para pessoas com deficiência moderada ou grave

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas

Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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