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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira

O colegiado avalia se a PEC é constitucional; o mérito da proposta será discutido por uma comissão criada especialmente para isso

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino

Decreto publicado em maio estabelece mudanças na modalidade e foi debatido em audiência pública na Câmara nesta terça-feira

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

Projeto de lei será analisado no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

Proposta será votada no Plenário

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência

Macaé Evaristo ressaltou que o acesso dessas pessoas à educação é um dos grandes desafios do Ministério dos Direitos Humanos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets

A lei condiciona a exploração do mercado de apostas on-line à aprovação prévia do Ministério da Fazenda

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE

Em debate na Câmara, eles apontaram que muitas pessoas não sabem checar a veracidade do que veem na internet

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe

Proposta vai ao Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026

Segundo consultorias, proposta do governo também aumenta as hipóteses de execução provisória do Orçamento

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados da base governista defendem Marina Silva após ofensas sofridas pela ministra no Senado

Em discursos no Plenário da Câmara, parlamentares condenaram ataques considerados misóginos contra a ministra

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe

Proposta segue em análise no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas

Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa aumento da pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da profissão; acompanhe

Pena poderá ser de 12 a 30 anos de prisão

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