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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima

Algumas comissões da Câmara avaliam transferir suas atividades para Belém durante a realização do evento, em novembro

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o papel das mulheres na...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ...

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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