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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes

Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública

Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade

Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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