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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes

O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Polícia do Paraná/Divulgação
Câmara Há 10 meses

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Marinha do Brasil
Câmara Há 10 meses

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função

Proposta segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa

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