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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 10 meses

Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública

As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência

Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências

Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira

Texto continua em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

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