Quinta, 12 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista

Proposta garante seis meses após o parto para finalizar processo da CNH

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados

Projeto amplia formatos de acessibilidade além de Braille e Libras; Câmara continua discutindo o assunto

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais

Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais

São Paulo, SP
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