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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil

Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas

A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso

Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos

Proposta segue em análise na Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola

Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais

A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores; a Câmara está discutindo o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres

Proposta prevê ações específicas no SUS e campanhas de informação sobre sintomas

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