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Há 5 anos
Comissão aprova acesso público a bibliotecas de universidades participantes do Prouni
Para o relator, a construção de uma sociedade leitora e letrada passa, necessariamente, pela existência de uma rede de bibliotecas
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Há 5 anos
Comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de gado e peixe
A medida não se aplica apenas às vendas a varejo
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Há 5 anos
Governo e entidades do setor de navegação de interior criticam abertura total para empresas estrangeiras
Proposta em debate na Câmara incentiva a operação de empresas estrangeiras nas hidrovias brasileiras
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Há 5 anos
Comissão aprova garantia de isonomia aos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de autoridades
Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas
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Há 5 anos
Comissão aprova substituição de termo "idoso" por "pessoa idosa" em cinco leis
Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas
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Há 5 anos
Comissão aprova regras de visitação a instituições que acolhem idosos
Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas
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Há 5 anos
Comissão mantém procedimento simplificado de privatização de pequena estatal
Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha
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Há 5 anos
Comissão aprova devolução em dobro de auxílio emergencial recebido indevidamente com má-fé
A restituição não será cobrada se o beneficiário tiver sido cadastrado para receber o auxílio sem seu consentimento
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Há 5 anos
Comissão mantém decreto que permite a privatização da Ceagesp
Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha
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Há 5 anos
Projeto fixa piso salarial de psicólogos em R$ 4.650 e prevê reajustes anuais
Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha
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Há 5 anos
Comissão debate MP que autorizou venda de etanol direto para postos de combustíveis
Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha
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Há 5 anos
Comissão de Seguridade Social debate plano de controle da tuberculose no Brasil
Empresa deverá comprovar a doação na fase de habilitação para os certames
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que exige doação para o Fundo da Criança de empresa que participa de licitação
Empresa deverá comprovar a doação na fase de habilitação para os certames
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Há 5 anos
Comissão rejeita obrigatoriedade de dispositivo antiesmagamento em portão eletrônico
Proposta ainda será analisada por mais duas comissões
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Há 5 anos
Comissão retoma debate projeto que cria Política Nacional de Cidades Inteligentes
Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia
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