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Comissão aprova acesso público a bibliotecas de universidades participantes do Prouni

Para o relator, a construção de uma sociedade leitora e letrada passa, necessariamente, pela existência de uma rede de bibliotecas

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
27/08/2021 às 14h35
Comissão aprova acesso público a bibliotecas de universidades participantes do Prouni
Pompeo de Mattos espera que a medida estimule o hábito de leitura - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4600/19, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que obriga instituições de ensino superior participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) a abrir suas bibliotecas para a comunidade.

O texto determina a abertura das bibliotecas à comunidade na proporção mínima de um visitante para cada dez alunos matriculados. No entanto, as universidades não serão obrigadas a emprestar os livros, mas somente a oferecê-los para consulta.

Mário Heringer explicou que o projeto visa democratizar a cultura e o conhecimento, em uma troca entre a iniciativa privada e o setor público. "O que vai salvar o Brasil é a educação. Com a proposta, as pessoas poderão acessar cada vez mais o conhecimento", espera.

Sociedade leitora
O relator, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), recomendou a aprovação da proposta. "A construção de uma sociedade leitora e letrada passa, necessariamente, pela existência de uma rede de bibliotecas, com acervos atualizados, que propicie ao cidadão comum o acesso à informação e ao conhecimento. A universidade brasileira tem um papel importante nesse processo", argumentou.

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O relator espera que a medida estimule o hábito de leitura dos brasileiros. Segundo pesquisa coordenada pelo Instituto Pró-Livro, o percentual da população que lê livros caiu de 56% para 52%, na comparação entre 2015 e 2019.

"Muitas bibliotecas públicas não possuem um acervo atualizado nem estão integradas à rede mundial de computadores, não passando muitas vezes de amontoados de livros sem nenhum tipo de controle e sistematização", observou Pompeo de Mattos. "Já as bibliotecas universitárias precisam, por força da necessidade de autorização, reconhecimento e renovação de seus cursos de graduação, terem uma biblioteca instalada em cada uma de suas unidades acadêmicas ou campi.

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Desigualdades
Segundo dados de 2015 do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNPB), existem 6.148 bibliotecas públicas no País. Faltam bibliotecas públicas em 115 cidades. O relator observa que há desigualdades regionais na distribuição de bibliotecas públicas, com uma grande concentração no Sudeste, que possui 1.968, seguido do Nordeste, com 1.873. Já a região Sul possui 1.263; a Norte, 525, e a Centro-Oeste, 519. Em média, o Brasil tem uma biblioteca pública para cada 33 mil habitantes.

Conforme dados do Ministério da Educação, o Prouni contava em 2019 com um total de 1.631 unidades acadêmicas, entendidas também como os campi de uma mesma instituição. Essas instalações estão distribuídas nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando um total de 466 municípios.

O Prouni fornece bolsas de estudo parciais e integrais em instituições de ensino particulares para estudantes de baixa renda. Em troca, as universidades recebem isenções tributárias.

Tramitação
A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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