Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão mantém procedimento simplificado de privatização de pequena estatal

Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
27/08/2021 às 12h50
Comissão mantém procedimento simplificado de privatização de pequena estatal
Para Fonteyne, o procedimento simplificado reduz burocracia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou projeto que suspende a resolução do governo que estabeleceu procedimentos simplificados para a privatização de pequenas e médias empresas estatais. As pequenas empresas são as que têm receita de até R$ 90 milhões, e as médias, de R$ 90 milhões até R$ 300.

A rejeição foi pedida pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), que relatou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/20, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE).

A Resolução 101/19 foi elaborada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que coordena o programa de desestatização do governo Bolsonaro. A resolução visa reduzir o tempo de privatização de pequenas e médias estatais.

Entre outros pontos, permite que os estudos de avaliação do preço mínimo sejam feitos por apenas uma empresa, e não duas, como é a praxe. Também possibilita que a avaliação do valor econômico da empresa se baseie no fluxo de caixa calculado pelo próprio quadro funcionários da estatal, dispensando a contratação de consultoria externa.

Continua após a publicidade
Anúncio

Menos burocracia
O deputado André Figueiredo disse que a resolução “afasta as cautelas” que devem nortear o processo de privatização de estatais. O relator, porém, rebateu a afirmação. Para Fonteyne, o procedimento simplificado reduz burocracia e torna a privatização menos custosa.

“Quando se trata de empresas menores, os ganhos relacionados a procedimentos mais complexos se tornam muito menores. É possível até que se gaste mais no procedimento padrão do que na receita de venda, um contrassenso”, disse.

Continua após a publicidade
Anúncio

Tramitação
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
24°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
24° Sensação
25.92 km/h Vento
69% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +1,94%
Euro
R$ 6,35 +1,72%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 397,146,46 -5,12%
Ibovespa
168,718,20 pts -2.17%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias