Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão de Legislação Participativa quer ampliar experiência para todo o país - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate criação de rede nacional de legislação participativa

Conforme a proposta, em caso de reincidência, a multa pode chegar a R$ 20 mil

Luiz Lima recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que proíbe constrangimento à mulher que amamenta em público

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

A Conferência do Clima COP26 acontece em Glasgow, na Escócia - (Foto: Divulgação/ONU)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate com especialistas propostas do Brasil para a Conferência do Clima

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Parlamentares defendem distribuição de absorventes a mulheres de baixa renda; acompanhe

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Jaqueline Cassol defende a proposta no Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora destaca que detentas, alunas e outras mulheres não têm acesso a absorventes femininos; acompanhe

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa projeto sobre fornecimento de absorventes higiênicos; acompanhe

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova urgência para mudança em cargos no Ministério Público; acompanhe

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Brasil é signatário de acordo internacional para controlar o uso do tabaco - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Bataguassu (MS))
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute tributação sobre o tabaco no Brasil

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova municipalização de regras para proteção de rios em área urbana

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Derrite afirma que as mudanças atualizam o texto da lei - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que altera definição de terrorismo e amplia condutas criminosas

Texto classifica como terrorismo o uso de explosivos contra bancos e muda o excludente de ilicitude de manifestações políticas

Efraim Filho argumenta que a desoneração vai promover o desenvolvimento econômico - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes

Mulheres ocupam 15% das vagas na Câmara e 12% no Senado - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Observatório Nacional da Mulher discute participação feminina na política

Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes

Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem concluir análise de proteção de margens de rios; acompanhe

Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes

Lima: o Estado não pode definir regras sobre funcionamento das competições - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta sobre local de partidas de futebol

Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes

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