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Há 5 anos
Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados
Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada, respeitadas as observações médicas
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia
Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro
Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
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Há 5 anos
Comissão debate indicadores para a educação infantil
Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
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Há 5 anos
Novas regras do IR: texto aprovado permite atualização do valor de imóvel
Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
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Há 5 anos
Sobras partidárias e quarentena de militares geram polêmica no debate do novo Código Eleitoral
A relatora da proposta anunciou que vai retirar do seu texto o fim das sobras partidárias
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda
Faixa de isenção do IRPF passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Lucros e dividendos serão taxados em 15%
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Há 5 anos
Defesa da democracia marca evento preparatório de celebração do bicentenário da independência
Ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo criticou "tensionamento" político em torno do próximo 7 de Setembro
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Há 5 anos
Relator diz que criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear vai ampliar fiscalização do setor
Deputado anunciou proposta que cria o Mês Azul e Vermelho, voltado para os cuidados com a saúde cardiovascular
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Elas participaram do 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher, realizado dentro do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violênci...
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Há 5 anos
Deputados governistas e de oposição comemoram aprovação de novas regras do Imposto de Renda
Deputado anunciou proposta que cria o Mês Azul e Vermelho, voltado para os cuidados com a saúde cardiovascular
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Médicos defendem mês dedicado à conscientização sobre doenças cardiovasculares
Deputado anunciou proposta que cria o Mês Azul e Vermelho, voltado para os cuidados com a saúde cardiovascular
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Há 5 anos
Centro de Estudos debate inovação no sistema produtivo agropecuário
Entidades também pediram maior fiscalização para monitorar padrão de qualidade das ILPIs
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Há 5 anos
Comissões debatem violência contra mulheres indígenas
Entidades também pediram maior fiscalização para monitorar padrão de qualidade das ILPIs
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Há 5 anos
Debatedores defendem mais recursos no Orçamento para instituições de longa permanência de idosos
Para eles, a legislação atual, incluindo a Lei Pelé, não abrange todas dimensões do esporte
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