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Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara conclui votação de projeto que altera regras do Imposto de Renda
Faixa de isenção do IRPF passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Lucros e dividendos serão taxados em 15%
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre aviso em alimentos sem glúten
Proposta determina a impressão de um símbolo nas embalagens de alimentos para informar que contêm glúten
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão debate uso de balas de borracha em presídios do DF
Para eles, a legislação atual, incluindo a Lei Pelé, não abrange todas dimensões do esporte
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão debate proposta que transforma cargos no Ministério Público do DF
Para eles, a legislação atual, incluindo a Lei Pelé, não abrange todas dimensões do esporte
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Debatedores apresentam à Câmara sugestões para a elaboração de uma lei geral do esporte
Para eles, a legislação atual, incluindo a Lei Pelé, não abrange todas dimensões do esporte
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão de Finanças debate limite para transação em dinheiro
Exigência será válida para empreendimentos com mais de um pavimento
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova proposta que exige tela de proteção em janelas e varandas dos apartamentos novos
Exigência será válida para empreendimentos com mais de um pavimento
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Cancelado debate sobre execução de emendas orçamentárias
Para autor da proposta, a nova redação do regulamento limita a capacidade de fiscalização do Ibama
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Deputados reduzem alíquota de tributação sobre dividendos; acompanhe
Para autor da proposta, a nova redação do regulamento limita a capacidade de fiscalização do Ibama
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Proposta exige tela de proteção nas janelas dos apartamentos novos
Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Líderes querem finalizar destaques do Imposto de Renda; Código Eleitoral fica para a semana que vem
Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão debate detecção precoce do câncer de mama no SUS
Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde na parte que trata da assistência terapêutica
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão rejeita projeto sobre gratificação no ensino superior
Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a realização de campanhas contra automedicação pelo SUS
Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde na parte que trata da assistência terapêutica
Câmara dos Deputados
Há 5 anos
Câmara analisa destaques ao projeto que muda regras do Imposto de Renda; acompanhe
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
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