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Há 5 anos
Comissão de Seguridade aprova criação de tributo para financiar pesquisas em saúde
Tributo incidirá sobre os pagamentos realizados por empresas brasileiras a empresas estrangeiras detentoras de patentes de medicamentos
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Há 5 anos
Comissão de Fiscalização discute reajuste na conta de energia elétrica
Texto foi aprovado pela Câmara em 2015 e retornou para nova votação, por ter sido alterado no Senado
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Há 5 anos
Defesa e Ciência ganham investimentos para 2022; Saúde e Desenvolvimento perdem
Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo governo prevê mais investimentos em energia elétrica, em resposta à crise energética
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto com ações contra hepatites virais no Julho Amarelo
Entre as ações estão a promoção de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas de mídia e a realização de eventos
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Há 5 anos
Seminário busca envolver a sociedade na prevenção contra o suicídio e a automutilação
Um dos objetivos é capacitar cidadãos a auxiliar pessoas em profundo sofrimento
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Há 5 anos
Comissão aprova medidas que permitem monitoramento eletrônico de agressor de mulher
Para relatora, dispositivos de segurança viabilizam a verificação mais efetiva do cumprimento das medidas protetivas
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que equipara pessoas com transtorno mental a pessoas com deficiência
De acordo com a proposta, o enquadramento como pessoa com deficiência depende de avaliação biopsicossocial
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Há 5 anos
Comissão aprova permissão de uso de recursos do Fundo do Idoso em ações ligadas ao envelhecimento precoce
Ações seriam destinadas a pessoas com deficiência intelectual que sofram de envelhecimento precoce
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Há 5 anos
Comissão rejeita proposta que reduz largura da faixa de fronteira em diversos estados
Para o relator, proposta retiraria incentivos fiscais de munícipios e afetaria as ações das Forças Armadas na fronteira
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Há 5 anos
Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias
Segundo o governo, o licenciamento compulsório não será aplicado no momento atual, pois as vacinas estão sendo devidamente fornecidas
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Há 5 anos
Comissão aprova programa de saúde mental para pessoas afetadas por pandemia
O atendimento será feito na rede de atenção psicossocial e unidades de atenção primária à saúde do SUS
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Há 5 anos
Comissão aprova validade nacional de cartão de estacionamento de idoso
Proposta acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso
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Há 5 anos
Comissão aprova permissão para que a Anatel suspenda temporariamente venda de serviços de telecom
Isso poderá ocorrer sempre que o crédito de multa já aplicada à empresa esteja constando na Dívida Ativa da União
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Há 5 anos
Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS
Foi vetada ?a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da comprovação de vida dos beneficiários
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Há 5 anos
MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde
Pelo texto, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva
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