Segunda, 16 de Novembro de 2026
19°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados

Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada, respeitadas as observações médicas

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
03/09/2021 às 09h15
Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados
Em 2020, o hospital de campanha de Belém (PA) oferecia visitas virtuais - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.198/21, que regulamenta videochamadas para pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidades de terapia intensiva (UTIs), impossibilitados de receber visitas de seus familiares. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).

Fruto do Projeto de Lei 2136/20, do deputado Célio Studart (PV-CE) e outros, a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em junho, e pelo Senado Federal, em agosto.

Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada diária aos pacientes, respeitadas as observações médicas sobre o momento adequado, os protocolos sanitários e de segurança com relação aos equipamentos utilizados.

A realização das videochamadas deverá ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo acompanhamento do paciente. Eventual contraindicação para as ligações deverá ser justificada e anotada no prontuário.

Continua após a publicidade
Anúncio

Pacientes inconscientes
Conforme a lei, as videochamadas serão realizadas mesmo no caso de pacientes inconscientes, desde que previamente autorizadas pelo próprio paciente enquanto tinha capacidade de se expressar de forma autônoma, ainda que oralmente, ou por familiar.

O serviço de saúde zelará pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante a videochamada e exigirá firma do paciente, dos familiares e dos profissionais de saúde em termo de responsabilidade, vedada a divulgação de imagens por qualquer meio que possa expor os pacientes ou o serviço de saúde.

Continua após a publicidade
Anúncio
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
25°
Tempo nublado
Mín. 19° Máx. 25°
25° Sensação
25.92 km/h Vento
68% Umidade
100% (0.16mm) Chance chuva
05h13 Nascer do sol
18h29 Pôr do sol
Terça
30° 19°
Quarta
25° 20°
Quinta
30° 20°
Sexta
32° 22°
Sábado
25° 20°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 +1,91%
Euro
R$ 6,35 +1,70%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,94%
Bitcoin
R$ 396,881,64 -5,16%
Ibovespa
168,540,10 pts -2.27%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias