Segunda, 16 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Para Kokay, a medida adotada pelo governo Bolsonaro é ilegal - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova volta da remuneração de peritos que trabalham em órgão de combate à tortura

Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Kokay, a medida adotada pelo governo Bolsonaro é ilegal A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P...

Para Erika Kokay, evolução da profissão exige atualização legal - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, evolução da profissão exige atualização legal A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...

Delegado Antônio Furtado: iniciativas atuais priorizam crianças e jovens - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova incentivo a projetos da sociedade civil voltados para idosos

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: iniciativas atuais priorizam crianças e jovens A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

Faleiro incluiu a proibição da pesca esportiva em unidades de conservação de proteção integral - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras específicas para a pesca esportiva no País

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Faleiro incluiu a proibição da pesca esportiva em unidades de conservação de proteção integral A Comissão de Me...

Jose Mario Schreiner recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimen...

Daniel Coelho: auditores se deparam com indícios de crimes e devem comunicá-los ao MP - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define direitos e deveres dos auditores fiscais da Receita Federal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Daniel Coelho: auditores se deparam com indícios de crimes e devem comunicá-los ao MP O Projeto de Lei 4479/19 d...

Vieira de Melo apresentou substitutivo com adequações ao texto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional do Meio Amb...

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr: as medidas propostas já estão em outras normas legais - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que cria política nacional para combater doping no esporte

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr: as medidas propostas já estão em outras normas legais A Comissão do Esporte da C...

Vivi Reis:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vivi Reis: "Avaliação das políticas públicas implica o aperfeiçoamento da ação estatal" A Comissão de Direitos H...

Almeida: a ideia é viabilizar o recebimento da compensação com mais rapidez - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Almeida: a ideia é viabilizar o recebimento da compensação com mais rapidez A Comissão de Trabalho, de Administ...

Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que permite inclusão de Síndrome de Tourette como deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação do texto, com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...

Ted Conti concorda que infraestrutura das TICs deve ser atividade típica de Estado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova exclusividade da União nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ted Conti concorda que infraestrutura das TICs deve ser atividade típica de Estado A Comissão de Ciência e T...

Guiga Peixoto: zona costeira requer atenção especial do poder público - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão de controle de erosões no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: zona costeira requer atenção especial do poder público A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvim...

Laterça: “Aproximar o vínculo trabalhista do atleta ao dos demais trabalhadores” - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dobra prazo mínimo de contrato de trabalho de atletas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laterça: “Aproximar o vínculo trabalhista do atleta ao dos demais trabalhadores” A Comissão do Esporte da Câmara ...

Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação de programas de assistência a gestantes e à primeira infância

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Elcione Barbalho: políticas envolverão ações de saúde e direitos humanos A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

São Paulo, SP
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