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Comissão aprova proposta que regulamenta produção e comércio de bioinsumos agrícolas
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que proíbe telefônicas de cobrarem por serviço não solicitado pelo cliente
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação...
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Há 5 anos
Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...
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Há 5 anos
Projeto prioriza aplicação de recursos de fundo ambiental em bacias hidrográficas
Reila Maria/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho considera urgente a recuperação das bacias hidrográficas O Projeto de Lei 2312/21 torna prior...
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Há 5 anos
Comissão aprova destinação de imóveis para programas habitacionais
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Ricardo: projeto contribui para solucionar déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câ...
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Há 5 anos
Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/22, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (chamado de BR do Ma...
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Há 5 anos
Comissão aprova isenção de IR para premiações esportivas até R$ 100 mil
Edvaldo Rikelme/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros estendeu o benefício às comissões técnicas dos atletas A Comissão de Esporte da Câmara dos...
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Há 5 anos
Comissão aprova aumento de teto de isenções para importação voltada à pesquisa científica
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luis Miranda: redução foi uma medida arbitrária A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática d...
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Há 5 anos
Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: "Estado deve facilitar a criação e extinção de empresas" A Comissão de Trabalho, de Administraçã...
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Há 5 anos
Comissão aprova direito a exames domiciliares para pacientes com dificuldade de locomoção
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação da proposta com mudanças aprovadas em outra comissão A Comissão de Def...
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: "medida resguarda liberdade profissional" A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púb...
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Há 5 anos
Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de sanitarista
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Mauro Nazif: proposta não cria reserva de mercado A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públi...
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Há 5 anos
Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná
Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara...
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Fábio Trad, medida fortalece o sistema de cotas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...
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