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Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina
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Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Otávio Leite: asseguramos estabilidade após acidentes ou doenças que não estejam relacionadas com o trabalho A ...
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Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos
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Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos
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Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia
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Entra em vigor lei que restringe tatuagens na Marinha
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Comissão aprova crédito para pequeno agricultor aplicar em irrigação e armazenamento
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Comissão aprova comitê gestor de vacinação e obrigatoriedade de compra de vacina pelo Estado
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País A Comissão ...
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Comissão aprova penas maiores para violência contra a mulher
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: a violência psicológica é subnotificada e seu combate negligenciado A Comissão de Seguridade Social e ...
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Comissão aprova projeto que proíbe o corte de árvores produtoras de sementes de erva-mate
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Comissão aprova cota racial nas empresas contratadas por licitação
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