Senado Federal
Senado deve votar subsídio para gás a famílias de baixa renda A proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros é um dos quatro itens da pauta da reunião de Plenário desta terça-feira (17). O PL 2.350/202... 16/08/2021 09h45
CPI ouve auditor do TCU autor de 'estudo paralelo' e ex-secretário de Saúde do DF A CPI da Pandemia deve ouvir nesta terça-feira (17), às 9h30, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marqu... 16/08/2021 09h45
CMA aprecia punição por crime de poluição e controle de espécies exóticas Com voto do relator Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pela rejeição, o Projeto de Lei (PL) 6.019/2019 é o primeiro item da pauta de deliberações da Comi... 16/08/2021 09h20
Projeto garante recursos mínimos de acessibilidade em sites da internet Garantir recursos mínimos de acessibilidade nos sites da internet é o que pretende o Projeto de Lei (PL) 1.090/2021, ao alterar a Lei 13.146, de 20... 16/08/2021 08h40
CPI da pandemia terá acareação entre Onyx Lorenzoni e Luis Miranda Na próxima semana, a CPI da Pandemia promoverá uma acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis ... 13/08/2021 17h25
CAE analisa projeto que assegura recursos para gerenciamento de recursos sólidos Em reunião nesta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá analisar substitutivo do senador Luiz do Carmo (MDB-GO) a projeto... 13/08/2021 17h20
Projeto que aumenta transparência nas emendas parlamentares na pauta da CTFC Com nove itens na pauta de votações, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) tem reunião semipresencial, na segunda-feira (16),... 13/08/2021 16h55
Senadores debatem Reforma Tributária A partir da próxima semana, o Senado fará quatro sessões temáticas para debater a reforma tributária. O objetivo é discutir a matéria antes que ela... 13/08/2021 16h55
Senadora contesta exigência de autorização do marido para uso de DIU A exigência de consentimento do marido para inserção de dispositivo intrauterino (DIU) em mulheres casadas, imposta por alguns planos de saúde, é a... 13/08/2021 16h45
CDH deve votar garantia de absorventes gratuitos para mulheres de baixa renda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para esta segunda-feira (16), às 14h. Constam 24 itens na pauta. Um deles é a sugestão pop... 13/08/2021 16h30
Marco Legal das Ferrovias é tema de debate com ministro da Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) debate, na terça-feira (17), o novo Marco Legal das Ferrovias e outros temas em audiência pública interativa com ... 13/08/2021 16h05
PEC dos Precatórios prevê parcelamento e muda índice de correção Entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios precisa de 308 votos na... 13/08/2021 11h30
Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões O Projeto de Lei (PL 2.159/2021) que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) começa a ser analisado pelas comissões temáticas do Senad... 13/08/2021 10h15
Comissão Temporária da Covid-19 debate eficácia de vacinas na segunda-feira A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) agendou reunião para a próxima segunda-feira (16), às 10h, quando receberá especialistas para um deba... 13/08/2021 10h15
Projetos orçamentários recebem emendas até esta sexta-feira Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que senadores e deputados apresentem emendas a quatro projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que ... 13/08/2021 09h35
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