Senado Federal
Fim da cobrança de direitos autorais em shows beneficentes está na pauta da CCT Shows e eventos beneficentes podem ficar livres de cobrança de direitos autorais. Projeto com esse objetivo está na pauta desta quinta-feira (19), ... 18/08/2021 13h00
Vai a Plenário exigência de estudo e audiência para redução de unidade de conservação A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (18), parecer favorável ao PLS 5.174/2019, que exige a realização prévia de estudos t... 18/08/2021 12h35
Senadores querem avaliar melhor proposta que autoriza abate de animais exóticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do PLS 201/2016, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que autoriza o controle populacional de ... 18/08/2021 12h20
Senadores criticam silêncio de advogado ligado à Precisa O advogado Túlio Silveira optou pelo direito ao silêncio para não se incriminar, amparado por habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), na m... 18/08/2021 11h55
Estudo aprofundado sobre o Regimento Interno do Senado tem versão digital gratuita Já está disponível na Livraria do Senado o livro Comentários ao Regimento Interno do Senado Federal - Regras e práticas regimentais da Câmara Alta ... 18/08/2021 11h45
MP facilita acesso de pequenos criadores de animais a estoque de milho O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.064/2021) que cria o Programa de Venda em Balcão, para promover o acesso de pequenos... 18/08/2021 10h25
Depois de quatro adiamentos, Francisco Maximiano, dono da Precisa, deve ser ouvido pela CPI O sócio-proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, será ouvido pela CPI da Pandemia nesta quinta-feira (19), a partir das 9h30. A e... 18/08/2021 09h35
Comissão debate impacto do custo do transporte no preço dos alimentos A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quinta-feira (19), a partir das 8h, a segunda reunião da série temática sobre a inf... 18/08/2021 09h20
Comissão debate redução de tarifa e flexibilização de regras do Mercosul A primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização” será realizada nesta quinta-feira (19), às 9h, pela Comissão de Relações... 18/08/2021 08h40
Romário critica declarações de ministro da Educação sobre crianças com deficiência Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (17), o senador Romário (PL-RJ) considerou "revoltantes e absurdas" as declarações do ministro da ... 17/08/2021 20h35
Esperidião Amin destaca liberação de recursos para obras rodoviárias em SC Em pronunciamento, nesta terça-feira (17), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância da transferência de R$ 450 milhões do governo c... 17/08/2021 20h35
Senado autoriza Espírito Santo a tomar empréstimos de até US$ 246,8 milhões do BID Durante a sessão desta terça-feira (17), o Senado autorizou o governo do Espírito Santo a tomar dois empréstimos junto ao Banco Interamericano de D... 17/08/2021 19h55
Portal e-Cidadania do Senado oferece oficinas a escolas e universidades O Portal e-Cidadania do Senado lançou, em julho deste ano, a Oficina Legislativa voltada às universidades. O programa agora possui dois formatos de... 17/08/2021 19h20
Plenário adia votação de auxílio emergencial para pequenos agricultores O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou, nesta terça-feira (17), a votação do Projeto de Lei que concede auxílio financeiro aos agricultores... 17/08/2021 19h05
PEC que desobriga percentuais mínimos na educação terá sessão de debates O Senado retirou de sua pauta de votações desta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC desobriga a União, os ... 17/08/2021 19h05
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