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Ordem do Dia: Deputados aprovam homenagem, reorganização de cartórios e festa no calendário

Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (14), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a...

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa - MS
14/04/2026 às 11h57
Ordem do Dia: Deputados aprovam homenagem, reorganização de cartórios e festa no calendário
Parlamentares durante votação de propostas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira na ALEMS.

Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (14), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram três propostas que avançam em sua tramitação na Casa.

Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 2/2026, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PL), que concede o Título de Cidadã Sul-Mato-Grossense à empresária Elizabeth Prudêncio Coelho, conhecida como Beth Coelho. Referência no ecoturismo do Estado, ela é responsável pela Fazenda San Francisco, localizada no município de Miranda. A proposta segue agora ao expediente.

Já em primeira discussão e votação, foram aprovados dois projetos de lei. O Projeto de Lei 22/2026, de iniciativa do Poder Judiciário, trata da reorganização das serventias notariais e de registro na comarca de Nova Andradina. A proposta prevê, entre outras medidas, a criação de um serviço notarial e de registro civil no distrito de Nova Casa Verde, com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços extrajudiciais à população local. O projeto é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Dorival Renato Pavan, e segue para segunda discussão.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 15/2026, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que propõe a inclusão da Festa de Nossa Senhora Aparecida de São Gabriel do Oeste no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Realizada anualmente entre os dias 3 e 12 de outubro, a festividade reúne celebrações religiosas, atividades culturais e ações comunitárias, consolidando-se como uma importante manifestação de fé e tradição no município. A matéria também segue para segunda discussão.

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