Terça, 17 de Novembro de 2026
20°C 28°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
24/10/2024 às 13h23
Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Medida Provisória 1269/24 abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para ações de adaptação às mudanças climáticas e de enfrentamento das consequências socioeconômicas das enchentes ocorridas em abril e maio deste ano no Rio Grande do Sul. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (23).

Os recursos ficarão sob supervisão do Ministério da Fazenda e virão do saldo do superávit financeiro do Fundo Social.

O governo federal argumenta que o Rio Grande do Sul continua enfrentando os impactos da calamidade pública. "A situação exige uma ação urgente para o atendimento das famílias atingidas por esses eventos climáticos extremos, assim como os danos à infraestrutura dos serviços públicos, com forte reflexo social e na economia local", informa o Executivo, na justificativa da nova ajuda orçamentária aos gaúchos.

O crédito extraordinário não impacta nos resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 em razão do reconhecimento do estado de calamidade pública.

Continua após a publicidade
Anúncio

Tramitação
A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.

O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelas plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Continua após a publicidade
Anúncio
Ponta Porã, MS
26°
Tempo nublado
Mín. 20° Máx. 28°
28° Sensação
9.25 km/h Vento
83% Umidade
100% (23.7mm) Chance chuva
05h51 Nascer do sol
19h04 Pôr do sol
Quarta
34° 19°
Quinta
28° 18°
Sexta
27° 20°
Sábado
22° 20°
Domingo
30° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,77 -0,20%
Euro
R$ 6,35 -0,14%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,280,83 -1,90%
Ibovespa
169,580,73 pts 0.17%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias