
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1389/26, que abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pagar subvenção aos combustíveis.
O texto será enviado ao Senado.
A subvenção foi autorizada pela Medida Provisória 1358/26 (gasolina) e pela Medida Provisória 1363/26 (óleo diesel).
Segundo o governo, a MP 1389/26, editada em setembro deste ano, reforçou subvenções que já vinham sendo pagas desde abril devido à guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que provocou aumento abrupto do preço do petróleo.
Rota marítima fechada
Ao encaminhar a MP ao Congresso, o governo argumentou que as ameaças de bloqueio ao estreito de Ormuz as restringiram rotas de navegação de petroleiros, elevando o custo internacional de compra de derivados.
O Brasil importa cerca de 10% da gasolina consumida e de 25% a 30% do óleo diesel. Além disso, o aumento do dólar provoca variação no custo final.
Portaria do Ministério da Fazenda, regulamentando a MP 1363/26, definiu a subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro.
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