Terça, 17 de Novembro de 2026
20°C 28°C
Ponta Porã, MS
Publicidade

Câmara aprova prioridade de atendimento em órgãos públicos para autistas e pessoas com mobilidade reduzida

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
09/05/2023 às 17h15
Câmara aprova prioridade de atendimento em órgãos públicos para autistas e pessoas com mobilidade reduzida
Kim Kataguiri, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para as pessoas com transtorno do espectro autista e para as pessoas com mobilidade reduzida. Devido às mudanças, a proposta retornará ao Senado.

O Projeto de Lei 1855/20, do Senado, foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Kim Kataguiri (União-SP) e prevê que o doador de sangue também contará com prioridade após todas as pessoas dos grupos já contemplados pela Lei 10.048/00 e os novos grupos. Para isso, o doador de sangue terá de apresentar comprovante de doação com validade de 120 dias.

Atualmente, a lei garante prioridade a pessoas com deficiência, a idosos com idade igual ou superior a 60 anos, a gestantes, a lactantes, a pessoas com crianças de colo e a obesos.

Kataguiri retirou do substitutivo, entretanto, a ideia original do projeto de exigir 40% dos guichês de atendimento para esse público, podendo atender o público em geral somente quando não houver pessoas aguardando o atendimento prioritário.

Continua após a publicidade
Anúncio

Caso não haja caixas ou guichês ou atendentes específicos, as pessoas com prioridade devem ser atendidas imediatamente após a conclusão do atendimento que estiver em andamento, antes de quaisquer outras pessoas.

Assista ao vivo

Continua após a publicidade
Anúncio

Mais informações em instantes

Ponta Porã, MS
24°
Tempo nublado
Mín. 20° Máx. 28°
25° Sensação
9.25 km/h Vento
88% Umidade
100% (23.7mm) Chance chuva
05h51 Nascer do sol
19h04 Pôr do sol
Quarta
34° 19°
Quinta
28° 18°
Sexta
27° 20°
Sábado
22° 20°
Domingo
30° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,78 -0,12%
Euro
R$ 6,36 -0,11%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 393,475,14 -1,43%
Ibovespa
169,739,95 pts 0.26%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias